O direito do compositor é soberano! Por Lis Rodrigues

Muito se fala atualmente sobre pirataria, compartilhamento de músicas na rede mundial de computadores, direitos autorais, OMB, Ecad e Jabá. Muito se fala… pouco se esclarece.

Encarar o fato de que o contexto do mercado fonográfico mudou, depende em muito da compreensão do processo de digitalização dos meios de comunicação e, ainda mais, compreender que hoje existem novos veículos de comunicação de massa. Até ai novidade nenhuma, não é mesmo?

Parece que sim, mas compreender o novo contexto que vem com o mundo virtual para a cadeia produtiva da música, depende de compreender que a própria cadeia produtiva já não é mais a mesma. Da composição à produção musical, passando pela distribuição e divulgação, tudo (absolutamente tudo!) mudou.

Enquanto as décadas de 80 e 90 foram prodigiosas na movimentação de bilhões de reais nesse mercado, os anos 2000 vieram pra desafiar a imaginação e a capacidade de adequação para muitos, quase todos, os profissionais da área.
O que se vê, passada quase uma década, é um mercado esfacelado, gravadoras tentando ainda recuperar os mesmos altos lucros de antes, artistas e compositores sonhando com um retrocesso na história para que possam voltar a sonhar em “ser descoberto” por algum empresário endinheirado que invista em suas carreiras pessoais e os levem ao topo da mídia nacional.

Amigos, em verdade vos digo: isso acabou!
E mais, o CD, produto dos sonhos de todo artista que acha que essa é a chave para uma carreira de sucesso, também já morreu.
Não, não estou sendo pessimista, nem fatalista e tão pouco catastrófica. Essas afirmações sequer são minhas! São de observadores de plantão dedicados ao estudo da nossa arte. Quem duvida, dê um giro virtual pelo planeta e avalie por si. “Contra fatos não há argumentos”.
A distribuição de músicas na rede e a facilidade em se copiar um CD em casa, criar produtos de qualidade em home estúdios e, principalmente, a capacidade de diálogo com as novas tecnologias esvaziou de vez as lojas de CDs e retirou pra sempre o poder das mãos das majors.

O sonho acabou então?
Não! É agora que a brincadeira começa a ficar boa!
É nessa pseudo entre-safra que cada artista terá a oportunidade de construir uma nova maneira de auto gerir sua carreira, que cada compositor poderá resgatar o direito soberano à sua obra.

Porque o mundo mudou, o CD morreu, a indústria fonográfica faliu… Mas a canção vive, se renova e se reinventa. Absorve novas tecnologias, outras linguagens e se transforma, como é próprio da dinâmica da arte.
Taí o Clube Caiubi e nossas mais de 10mil canções postadas pra ser “o fato” contra qualquer argumento. Está aí o crescente mercado independente pra ser mais um peso nessa balança em favor da música.

Agora, não é possível lhes dizer que se apropriar desse processo todo é tarefa fácil. Há muito o que se descobrir, discutir e construir.

E pra quem achar que a discussão colocada nesse texto ainda está muito rasa eu digo: é exatamente essa a intenção.
Abrir o fórum com a conversa de maneira democrática pra que todos aqui da rede possam acompanhar e participar.

Mas vamos engrossar um pouco mais esse caldo:
As decisões estão sendo tomadas por alguém.
Decidem por ai nos congressos e câmaras, à revelia dos verdadeiros interessados, o que será feito de agora em diante dos direitos autorais.
Embora o cenário tenha mudado, em nada mudou a falha distribuição da arrecadação de direitos do Ecad, que trabalha da mesma maneira que trabalhava há 30 anos.
Ainda há no Brasil o câncer que devora as intenções de novos artistas, o Jabá, que ainda movimenta e sustenta emissoras de rádio e TV por todo o pais. E alguns tentam (e andam conseguindo) estender isso pra internet.
Os contratos com gravadoras e selos, quando existem, ainda são desfavoráveis aos direitos dos compositores, que custeiam suas obras pra depois assinar com as próprias mãos verdadeiras amarras, uma vez que, não sendo do interesse comercial da gravadora no momento, são colocados no gelo até que o contrato acabe ou o compositor, por insistir em distribuir e divulgar seu trabalho às próprias custas S/A usando os veículos que tem ao alcance (internet por exemplo), seja processado pela mesma gravadora que o contratou.

Gosto de usar a palavra “apropriação”. Gosto de pensar que cada um de nós caiubistas pode, e deve, se apropriar de sua música, na totalidade do que isso significa. Solo ou em grupo (de maneira colaborativa?), esse é o caminho de trabalho mais provável, o auto-gerenciamento.
E pra isso será preciso mexer em alguns vespeiros, desfazer algumas crenças e mostrar os punhos. Não no sentido da força bruta, mas demonstrando o poder de reinvenção da canção e de articulação dos compositores.

Já existem movimentos com disposição para abrir vespeiros, um deles é o MPB (Música para Baixar), que vem realizando fóruns pelo Brasil sobre esses temas e em pouco mais de 6 meses de vida já reúne nomes importantes da música brasileira. Falarei disso no próximo texto.

Por hoje quero deixar por aqui… mas não antes de transcrever o que nos dizia incansavelmente Zé Rodrix “Cada um faz aquilo que quer, pode e consegue”.

É tempo de apropriação e nós podemos!